Ativos da União subiram de R$ 6,71 tri para R$ 7,37 tri. No entanto, esse crescimento não superou o aumento do passivo da União, que passou de R$ 12,06 tri para R$ 12,96 tri
O patrimônio líquido (PL) da União, ou seja, a diferença entre o total de ativos e passivos da administração pública, ficou negativo em R$ 5,586 trilhões em 2023, o que representa um aumento nominal de R$ 234 bilhões (4,4%) em relação a 2022. Os dados constam do Relatório Contábil do Tesouro Nacional de 2023, divulgado hoje.
Os ativos da União subiram de R$ 6,71 trilhões para R$ 7,37 trilhões. No entanto, esse crescimento não superou o aumento do passivo da União, que passou de R$ 12,06 trilhões para R$ 12,96 trilhões no período analisado.
Já os recebíveis do Tesouro Nacional perante as instituições financeiras apresentaram forte redução dos saldos devedores a partir de 2015. De acordo com o Tesouro, esse fato se dá em decorrência de amortizações antecipadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ). Em 2021 e 2022, foram amortizados R$ 76 bilhões e R$ 83 bilhões, respectivamente. Em 2023, o total de amortizações chegou a R$ 19,0 bilhões.
Com relação ao estoque administrado de créditos tributários e de dívida ativa, o montante foi de R$ 5,51 trilhões. Desse total, apenas R$ 885 bilhões foram reconhecidos no ativo, líquidos de ajustes para perdas, o que, segundo relatório, evidencia uma expectativa de recuperação baixa.
“Entre os fatores que impactam essa estimativa estão as possibilidades de ampla defesa administrativa e judicial do contribuinte e de adesão a programas de parcelamentos de longo prazo”, aponta o Tesouro.
O relatório aponta, ainda, que em 2022, os riscos fiscais com demandas judiciais e precatórios atingiram R$ 1,711 trilhão, sendo R$ 393 bilhões desse valor classificados como de risco provável e R$ 1,318 trilhão como de riscos possíveis.
No que se refere à previdência, o Tesouro aponta a existência de déficits relevantes nos regimes Geral de Previdência Social (RGPS), Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), e no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA).
O déficit do RGPS alcançou 315,7 bilhões em 2023, um aumento de 17% em relação a 2022, devido ao pagamento de precatórios de natureza previdenciária acumulados em função da Emenda Constitucional nº 114/2021. Houve um aumento nominal de 389%, considerando o período entre 2014 e 2023.
O déficit do RPPS passou de R$ 37,4 bilhões em 2014 para R$ 54,8 bilhões em 2023, um crescimento nominal de 46,3%. Já o déficit previdenciário do FCDF passou de R$ 4,7 bilhões em 2014 para R$ 8,0 bilhões em 2023, um crescimento de aproximadamente 71%. O resultado negativo do FCDF correspondeu a 13% do déficit total do RPPS em 2023
No Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, o déficit registrado subiu de R$ 29,5 bilhões em 2014 para R$ 49,7 bilhões em 2023, um crescimento nominal de 68,4 % no período.
Em 2020 e 2021, observou-se significativa reversão do crescimento do déficit desse sistema, com a queda de R$ 47,0 bilhões para R$ 45,7 bilhões, resultado da reforma da previdência, mas em 2022, o déficit retornou ao patamar pré-reforma e atingiu o valor de R$ 48,0 bilhões.
