Expectativa é que o texto venha a público nesta terça (18), no Diário Oficial da União. Segundo fontes do governo, o montante não gerará impacto primário
O governo Luiz Inácio Lula da Silva deve editar nesta semana uma nova medida provisória destinada a abrir crédito extraordinário de R$ 17,5 bilhões para o Rio Grande do Sul. Inicialmente, a MP estava prevista para ser publicada na semana passada, mas, por conta de questões de texto, a divulgação foi adiada. Agora, a expectativa é que o texto venha a público amanhã, no Diário Oficial da União. Segundo fontes do governo, o montante não gerará impacto primário.
Desse total de recursos, R$ 15 bilhões serão destinados especificamente a linhas de crédito, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ). O restante, pouco mais de R$ 2 bilhões, deve ser destinado a programas de habitação já anunciados pelo governo federal no âmbito do socorro ao Estado gaúcho.
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Na prática, as linhas utilizarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social para atender pessoas físicas e jurídicas localizadas nas áreas atingidas pelas enchentes no estado. As linhas serão destinadas à aquisição de máquinas e equipamentos para o setor produtivo, materiais de construção e serviços relacionados, além de projetos de investimento e capital de giro, segundo o órgão.
Os financiamentos serão concedidos pelo BNDES ou por meio de instituições financeiras por ele habilitadas. Em ambos os casos, as instituições assumirão o risco de crédito das operações. Os recursos do Fundo Social serão disponibilizados a 1% ao ano para as linhas de projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, materiais de construção ou serviços relacionados.
Já para a linha de capital de giro, as taxas serão de 4% a.a. para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), que faturam até 300 milhões de reais, e de 6% a.a. para empresas com faturamento superior a esse valor.
Os prazos de financiamento variam entre 60 e 120 meses e o período de carência será entre 12 e 24 meses, a depender da linha. Para o recebimento do apoio financeiro, é exigido, no caso das pessoas jurídicas, o compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública.
Há algumas semanas, o governo precisou convocar reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) justamente para liberação desse montante em crédito.
