Fraport, empresa alemã responsável pela concessão do Salgado Filho, pede ressarcimento de R$ 700 milhões ao governo federal
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que as operações no aeroporto Salgado Filho, o principal terminal do Rio Grande do Sul, serão retomadas “parcialmente” a partir de outubro, com aproximadamente 50 voos diários.
Além disso, segundo ministro, a previsão é que o aeroporto volte a funcionar normalmente, de forma integral, a partir de dezembro deste ano.
Localizado na região metropolitana de Porto Alegre (RS), o Salgado Filho está fechado há mais de 70 dias por conta das chuvas que atingiram o Estado e deixaram tanto os terminais quanto as pistas inundadas.
“O que ficou estabelecido é que agora no mês de outubro iremos reabrir parcialmente, com 50 voos diários, o que dá em torno de 350 voos semanais. Até dezembro, o aeroporto estará 100% reaberto e funcionando como estava antes”, disse Silvio Costa Filho.
Apesar disso, como compensação, a empresa concessionária responsável pelo Salgado Filho, a companhia alemã Fraport, solicitou ao governo federal uma espécie de ressarcimento pelas perdas geradas nesse período. O valor requerido pela empresa gira em torno de R$ 700 milhões.
Costa Filho não detalhou como isso seria feito — se via empréstimo ou a fundo perdido —, disse apenas que se trata de um “reequilíbrio” para a companhia.
“A Fraport solicitou hoje um reequilíbrio [do contrato]. Nós entendemos a importância disso, mas desde que seja validado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). Até sexta-feira, teremos uma oposição da AGU e, na segunda-feira, iremos ao TCU para atender a Fraport”, explicou.
“Foi solicitado o valor de R$ 700 milhões pela Fraport, uma parte já está consolidada pelas seguradoras. Outras partes estão sendo discutidas juridicamente. O reequilíbrio é porque a concessionária está solicitando recursos que a seguradora pode não vir a pagar”, complementou.
Enquanto as operações não forem retomadas completamente no aeroporto, os voos para a região Sul continuarão decolando a partir da Base Aérea de Canoas, que vem funcionando de forma emergencial nesse período.
“A Fraport dividiu a operação [no aeroporto] em duas etapas. A primeira etapa, que será reaberta agora em outubro, é por meio de 1700 metros [de pista]. A segunda etapa, de quase 2 mil metros [de pista], é a parte que será reaberta em dezembro. Nossa meta é que as operações funcionem das 10h às 22h”, acrescentou.
Costa Filho também comentou os altos preços das passagens para o Rio Grande do Sul. “Nós estamos trabalhando para que possa haver reduções nas tarifas desses voos. Tendo em vista a redução no número de voos [no RS], infelizmente estamos vendo algumas passagens caras, mas estamos nos esforçando [para baixar o preço]”, emendou.
O ministro falou sobre o assunto à imprensa após se reunir hoje, no Palácio do Planalto, com o titular da Casa Civil, Rui Costa, e representantes da Fraport.
Presente na coletiva de imprensa, a CEO brasileira da Fraport, Andreaa Pal, disse que o valor do ressarcimento tende a ser menor porque a empresa ainda está negociando recursos com as seguradoras envolvidas no contrato.
“Acho que vale a pena falar sobre isso quando tivermos uma conclusão porque, primeiro, esse número [R$ 700 milhões] está cada dia mais baixo porque descobrimos coisas que podem ser reparadas [no aeroporto]. E, do outro lado, a discussão com o seguro que ainda caminha, então agora são especulações. Vai ser para o governo muito menos que R$ 700 milhões”, explicou Andreaa Pal.
